1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site Enchanté! Idiomas, você concorda em cumprir os seguintes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, recomendamos que não utilize nossos serviços.
2. Serviços Oferecidos
O Enchanté! Idiomas oferece cursos online de idiomas (francês, inglês e espanhol) em três modalidades: turmas reduzidas, duplas e aulas VIP. As aulas são ministradas ao vivo via Google Meet e gravadas para posterior consulta.
3. Cadastro e Conta de Usuário
Para utilizar nossos serviços, é necessário criar uma conta em nosso site, fornecendo informações verídicas e completas. Você é responsável por manter a segurança de sua conta, incluindo a confidencialidade de sua senha.
4. Pagamentos e Assinaturas
Os cursos são oferecidos mediante pagamento, conforme descrito nas respectivas páginas de inscrição. O Enchanté! Idiomas utiliza plataformas seguras para transações financeiras. Todos os valores são apresentados em reais (BRL).
- Cancelamentos e reembolsos devem ser solicitados conforme nossa Política de Reembolso, disponível no Contrato de Prestação de Serviços Educacionais.
5. Aulas e Conteúdos
- As aulas são gravadas e disponibilizadas para os alunos, mas o compartilhamento externo desses materiais é estritamente proibido.
- O conteúdo do curso, incluindo apostilas, vídeos, e qualquer outro material fornecido, é de uso exclusivo dos inscritos e protegido por direitos autorais.
- A utilização de qualquer material fora do âmbito pessoal do aluno, sem autorização prévia, pode resultar na rescisão do acesso ao curso e possíveis medidas legais.
6. Conduta do Usuário
Ao utilizar o Enchanté! Idiomas, você concorda em:
- Não publicar ou distribuir conteúdo inadequado, ofensivo ou ilegal.
- Não realizar qualquer atividade que possa comprometer o funcionamento do site ou prejudicar outros usuários.
- Respeitar professores e colegas de curso, mantendo um ambiente de aprendizado seguro e agradável.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo materiais de aula, vídeos, textos, gráficos e design, é propriedade do Enchanté! Idiomas e protegido por leis de direitos autorais. O uso indevido do conteúdo pode resultar em penalidades legais.
8. Cancelamento de Conta
O Enchanté! Idiomas reserva-se o direito de suspender ou encerrar a conta de usuários que violem estes Termos de Uso ou realizem qualquer atividade que prejudique o funcionamento da plataforma.
9. Limitação de Responsabilidade
O Enchanté! Idiomas não se responsabiliza por interrupções nos serviços causadas por fatores externos, como falhas na internet ou problemas com o provedor de serviços. Em caso de indisponibilidade temporária do site, nos empenharemos para restabelecer o serviço o mais breve possível.
10. Alterações nos Termos de Uso
O Enchanté! Idiomas pode, a qualquer momento, modificar estes Termos de Uso. As mudanças entrarão em vigor imediatamente após a publicação. É de responsabilidade do usuário revisar os termos periodicamente.
11. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail: [enchantecursos@gmail.com] ou telefone: [87 97604-4910].
